O governo aprovou programa para o crescimento e emprego. A Caixa Geral de Depósito vai liderar o apoio às PME, prevendo-se que este ano canalize 1000 milhões de euros para este objectivo, aumentando, em 2014, este apoio para 2500 milhões.

Um dos principais eixos deste programa será o financiamento da economia. “Uma das grandes urgências nacionais é a falta de liquidez e de crédito das nossas PME”, disse Santos Pereira. "Muito passa pela CGD, que deve liderar o apoio às PME e que terá uma carta de missão para que o seu financiamento seja virado [para este tipo de empresas]."

Entre as medidas anunciadas pelo ministro está, a curto prazo, o alargamento dos prazos da linha PME Crescimento e a redução dos spreads.

Será ainda lançada uma linha PME exportações para garantir que as empresas tenham acesso a crédito para fazer face às suas despesas. Esta linha poderá ir de 500 a 1000 milhões de euros ainda neste semestre.

O terceiro eixo é o da consolidação empresarial. "O tecido empresarial é muito espartilhado, precisamos de ter instrumentos e incentivos financeiros para reestruturar e consolidar as suas operações e fomentar fusões e aquisições."

A competitividade fiscal, cujo principal instrumento será uma "reforma profunda e abrangente do IRC, com redução progressiva das taxas aplicáveis", é o quarto eixo anunciado pelo Governo.

O executivo pretende ainda que as exportações portuguesas representem em 2020 um total de 50% do PIB, por comparação com os 29% apontados no período ente 2000 e 2010.

O Governo pretende também aumentar o nível de emprego dos 66% de 2012 para 75% em 2020.

A  estratégia passará por uma agilização do investimento. Nesse sentido, todos os projectos de investimento parados há mais de 12 meses serão reanalisados, “para que sejam agilizados”, destacou Santos Pereira.

Paralelamente será desenvolvido um conjunto de instrumentos de apoio às exportações e à internacionalização das empresas portuguesas, nomeadamente através de incentivos financeiros e do lançamento de um programa “emblemático” baptizado de Start Up Portugal.

Álvaro Santos Pereira anunciou ainda que as taxas portuárias vão baixar 50%. Esta redução ocorre depois de estas taxas terem sofrido um corte de 10% em Novembro e de 10% adicionais no início do ano. O objectivo é tornar as exportações mais baratas e tornar os portos mais competitivos.